O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser um grande aliado na realização do sonho da moradia própria. Para quem deseja adquirir um imóvel na planta, esse recurso pode ajudar a reduzir o valor do financiamento ou até mesmo a quitar parte da dívida. No entanto, é fundamental conhecer as regras e condições para utilizar o FGTS nessa finalidade.
Quem pode usar o FGTS para comprar um imóvel?
Nem todos os trabalhadores podem utilizar o FGTS para adquirir um imóvel. Para ter acesso ao benefício, é necessário atender a alguns requisitos:
- Ter pelo menos 3 anos de trabalho com carteira assinada sob o regime do FGTS (consecutivos ou não).
- Não possuir financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
- Não ter utilizado o FGTS para amortizar um financiamento imobiliário nos últimos 2 anos.
- Não ser proprietário de outro imóvel residencial na cidade onde pretende comprar.
- Ter saldo suficiente na conta do FGTS.
Além disso, o imóvel precisa ser destinado à moradia própria, ou seja, não pode ser utilizado para locação ou fins comerciais.
Quais imóveis podem ser comprados com o FGTS?
O FGTS pode ser utilizado para a compra de imóveis residenciais que atendam a alguns critérios:
- Valor dentro do limite do SFH: Esse teto varia conforme a região, podendo chegar a R$ 1,5 milhão em algumas localidades.
- Regularização do imóvel: O bem deve estar devidamente registrado e sem pendências na documentação.
- Localização adequada: O imóvel deve estar na mesma cidade onde o comprador trabalha ou reside há mais de um ano, ou em municípios vizinhos.
- Condições habitáveis: O imóvel deve estar em boas condições de uso, garantindo segurança e conforto.
Como o FGTS pode ser utilizado?
Existem diferentes formas de utilizar o FGTS na compra do imóvel:
- Entrada no financiamento: O FGTS pode ser usado para complementar o valor de entrada, reduzindo o saldo a ser financiado.
- Amortização ou quitação do saldo devedor: Após adquirir o imóvel, o comprador pode usar o FGTS para reduzir o valor da dívida ou quitá-la antecipadamente.
- Pagamento de prestações: O saldo do FGTS pode ser usado para cobrir até 80% do valor das parcelas do financiamento por 12 meses consecutivos.
- Construção do imóvel: Caso o comprador já tenha um terreno, é possível utilizar o FGTS para financiar a construção da casa.
Para quem deseja adquirir um imóvel na planta,
o FGTS pode ser um grande facilitador.
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